Press "Enter" to skip to content

Mulheres se rebelam contra projeto

O projeto que acaba com a obrigatoriedade da garantia de 30% de vagas para a candidatura de mulheres no processo eleitoral recebeu enxurrada de críticas durante evento promovido ontem pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e  Procuradoria da Mulher do Senado, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Representantes de organizações e movimentos de mulheres citaram a atuação destacada da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) na contestação ao projeto de lei apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

A representante da ONG Mulheres do Brasil, Ana Carolina Caputo, lembrou que foi da deputada baiana a iniciativa de consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se a validade das cotas eleitorais de 30% para mulheres também valia para diretórios políticos e tempo de rádio e TV. 

O argumento mais usado no debate foi de que a atual legislação não é apenas uma questão de cota, mas sim de paridade e igualdade, já que as mulheres representam mais de 50% do eleitorado e da população brasileira.

Debate – A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Mistério Público (CNMP), Ivana Farina, representando a Procuradora da República, Raquel Dodge, disse que o debate sobre igualdade na Política passa pelo judiciário e pelo legislativo, e destacou o crescimento de parlamentares eleitas no último pleito.

O tema central dos debates no mês da mulher no Congresso é “Mais Mulheres na Política – O resultado eleitoral de 2018 e as estratégias para ampliação das candidaturas de mulheres em 2020”.

Agência Brasil