Governo Federal reduz orçamento de programas sociais em 2020

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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) reduziu os recursos de ações voltadas à população mais vulnerável e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no país, segundo o jornal Folha de São Paulo.

O programa “Minha Casa Minha Vida” caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, de recursos para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. O Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa, informou que avalia o impacto da redução no programa e realiza estudos para planejar as ações para o próximo ano.

O orçamento do governo para o próximo ano também afeta o Bolsa Família, que transfere renda para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para 2020, estão reservados os mesmos R$ 30 bilhões que devem ser gastos com o programa neste ano. Isso, na prática, representa redução no tamanho do Bolsa Família, pois não há correção pela inflação. Ao enviar o projeto de Orçamento para o Congresso Nacional, o governo considerou que o Bolsa Família beneficiará 13,2 milhões de famílias. Atualmente, são 13,8 milhões.

Já o programa para estimular o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior, o Fies foi reduzido para R$ 10,2 bilhões na proposta de Orçamento de 2020. Na peça orçamentária de 2019, os recursos previstos eram de R$ 13,8 bilhões. Procurado, o Ministério da Economia preferiu não comentar a redução dos valores nas áreas sociais.