Novas regras para tirar CNH entram em vigor nesta segunda-feira

Entram em vigor nesta segunda-feira, 16, as novas regras para quem for tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) determinada pelo Governo Federal.

O número de aulas foi reduzido para Categoria B. Passa a ser facultativo o uso do aparelho simulador, por isso, caiu o  número de horas/aulas obrigatórias, que fica de 25h para 20h. A carga-horária passa a ser igual a de antes do uso do simulador.

Apenas o estado do Rio Grande do Sul, por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve a obrigatoriedade de realizar aulas em simulador para obter a CNH.

Já para obter a ACC, o candidato vai poder durante um ano, fazer as provas teórica e prática sem ter tido feito as aulas. As aulas práticas vão ser exigidas neste período, apenas se o condutor for reprovado.

A obrigatoriedade das aulas vão ser exigidas a partir de setembro de 2020, mas será preciso fazer apenas 5h, sendo uma de noite. Para o exame prático, condutor vai poder usar seu próprio ciclomotor, desde que o veículo tenha 5 anos de uso.

O governo atribui as alterações nas habilitações em reduzir os custos e para desburocratizar o processo para tirar a carteira.

A Tarde