Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses

Fachada da sede da secretaria estadual da Fazenda da Bahia.

Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na economia da Bahia resultaram em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o estado nos meses de abril, maio e junho. O montante foi calculado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A pasta considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e faz comparações com o mesmo período de 2019.

A Sefaz considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O titular da Sefaz, Manoel Vitório, ressalta que as perdas tomam por base os números do ano passado e, portanto, não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia. O secretário estima que o impacto nas contas públicas tende a se amplificar.

“O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.

A pasta aponta que com o ICMS, principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.

Em relação as despesas, a Sefaz afirma que a pressão sobre as contas é intensificada pelos dispêndios crescentes para o combate à pandemia. A Bahia já contabiliza um gasto de R$ 812,5 milhões, havendo mais despesas projetadas para as próximas semanas, totalizando R$ 877 milhões. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como nas de Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros.

Por Bahia Notícias