Redução drástica no funcionalismo pode gerar economia de quase R$ 2 trilhões em 20 anos

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Medidas rígidas de disciplina fiscal podem gerar uma economia de R$ 1,751 trilhão em 20 anos, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado nesta segunda-feira (14).

Neste caso, a reposição de servidores, excluindo militares, da União, dos estados e dos municípios que se aposentam seria de apenas 50%. Em dez anos, seriam R$ 816 bilhões economizados.

O cenário, descrito como “pouco plausível” pelo estudo leva em conta um congelamento dos salários por dois anos, sem reajustes acima da inflação no futuro como compensação, redução do salário inicial do servidor e alongamento na carreira para novos contratados.

Segundo os pesquisadores, porém, o corte na taxa de reposição dos servidores pela metade só é sustentável caso seja possível ampliar a produtividade. “Isto parece mais provável, em especial, se supusermos um contexto de continuidade dos esforços de digitalização e automação de serviços públicos”, diz o estudo.

As medidas são debatidas na reforma administrativa de forma menos ampla. O projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro no Congresso prevê uma economia de R$ 300 bilhões em dez anos, com o fim das progressões automáticas de carreira e gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos.

O pacote atinge futuros servidores dos três Poderes na União, estados e municípios, mas preserva categorias específicas. Juízes, procuradores, promotores, deputados e senadores serão poupados nas mudanças de regras.

“O objetivo primordial da reforma administrativa do governo federal é a maior eficiência na gestão dos recursos humanos e na provisão de serviços à sociedade, e não a redução das despesas de pessoal per se; contudo, na medida em que a reforma seja capaz de flexibilizar as carreiras na administração pública e contribuir para maiores níveis de eficiência e produtividade, é razoável esperar, no médio prazo, um efeito positivo indireto nos gastos com pessoal e nas contas públicas em geral”, dizem os pesquisadores.

De acordo com o estudo, apenas medidas rígidas para servidores federais que possuem estabilidade —aprovados em concurso público que tomaram posse no cargo e que já contem com três anos de trabalho—, os chamados de estatutários, como juízes, gerariam uma economia de cerca de R$ 527 bilhões em 20 anos.

Com cortes apenas nos servidores estatutários da União e uma taxa de reposição de 90% nos servidores estaduais aposentados, a economia seria de R$ 673 bilhões em 10 anos e R$ 1,3 trilhão em 20 anos.

Caso os servidores contratados pelo regime CLT, sem direito à estabilidade, sejam incluídos no mesmo cenário, a economia sobe para R$ 738 bilhões em uma década e R$ 1,5 trilhão em duas.

Os pesquisadores estimam que cortes em servidores não estatutários geram uma economia 50% menor que com os estatutários.

Para os cálculos, foram utilizados dados de 2019.

Folha de S.Paulo