Presidente do TJ-BA e mais 5 magistrados são afastados por suspeita de venda de sentenças
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados…
Justiça
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, (7), contra a validade da execução provisória…
Tribunal de Justiça da Bahia decide pelo fechamento da comarca de Itabela
Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pelo fechamento do Fórum Esperança Maria de Oliveira, no…
PL que prevê que agressor ressarça SUS por atendimento à vítima é aprovado em comissão
Uma proposta que prevê que autores de crimes devolvam ao Sistema Único de Saúde (SUS)…
Bolsonaro diz que vai indicar ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o STF
O presidente Jair Bolsonaro assumiu há pouco o compromisso de indicar um ministro “terrivelmente evangélico”…
Deputados e senadores lançam Frente da Redução da Maioridade Penal
Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta, 25, a Frente Parlamentar Mista da…
Mourão não vê “nada de mais” em conversas entre Moro e procuradores
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (10) que não vê “nada de mais” nas conversas…
Eunápolis: Prefeito perde foro especial em caso de licitação para reforma de escolas
O prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Robério Oliveira (PSD), vai responder um processo…
Gilmar Mendes nega recurso de Jânio Natal e o mantém como réu em ação penal
O deputado estadual, Jânio Natal (Podemos) teve recurso negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal…
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder…