Justiça libera mais de 800 presos de penitenciárias baianas por causa do coronavírus
Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, por causa da pandemia…
Justiça
Ministra Rosa Weber, do STF, diz que debate sobre adiamento de eleições é precoce
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse na última segunda-feira (23),…
Presos por dívida de pensão alimentícia na Bahia serão liberados por crise de covid-19
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu um habeas corpus coletivo para libertar todos os…
Presidente do TJ-BA e mais 5 magistrados são afastados por suspeita de venda de sentenças
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados…
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, (7), contra a validade da execução provisória…
Tribunal de Justiça da Bahia decide pelo fechamento da comarca de Itabela
Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pelo fechamento do Fórum Esperança Maria de Oliveira, no…
PL que prevê que agressor ressarça SUS por atendimento à vítima é aprovado em comissão
Uma proposta que prevê que autores de crimes devolvam ao Sistema Único de Saúde (SUS)…
Bolsonaro diz que vai indicar ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o STF
O presidente Jair Bolsonaro assumiu há pouco o compromisso de indicar um ministro “terrivelmente evangélico”…
Deputados e senadores lançam Frente da Redução da Maioridade Penal
Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta, 25, a Frente Parlamentar Mista da…
Mourão não vê “nada de mais” em conversas entre Moro e procuradores
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (10) que não vê “nada de mais” nas conversas…