Ex-prefeito Robério Oliveira tem contas de 2018 aprovadas pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios acatou pedido de revisão apresentado pelo ex-prefeito de Eunápolis,…
Justiça
Gilmar Mendes dá 10 dias para governo baiano dar informações sobre toque de recolher
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu 10 dias para que a Bahia…
Ministro do STF nega pedido de Bolsonaro para suspender toque de recolher na Bahia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liminar…
Bolsonaro entra com ação no STF para reverter medidas restritivas na Bahia
A Bahia é um dos três Estados cujo Toque de Recolher decretado para conter a…
TJ-BA suspende liminar que determinava retorno das aulas no Estado da Bahia
Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da…
Candidatos sub judice: Decisões podem sair até depois da posse
Três candidatos a prefeito na Bahia venceram as eleições realizadas domingo (15), mas ainda não…
A cinco dias das eleições, TRE-BA proíbe todos os eventos presenciais de campanha no estado
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu todos os eventos presenciais de campanha eleitoral,…
Justiça Eleitoral proíbe eventos de campanha em Itagimirim e Itapebi
Justiça Eleitoral 188ª Zona, região de Eunápolis, proibiu a realização de comícios, passeatas, “motoadas” e…
Evento político de Luizinho é embargado pela Justiça Eleitoral
Por meio de liminar, a Justiça Eleitoral, decidiu não conceder a permissão para realização de…
Justiça absolve funcionários da Prefeitura de Itagimirim do pagamento de multa por publicação em rede social
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em decisão unânime, absolveu Rodrigo Oliveira Moreira…