Tribunal de Justiça da Bahia decide pelo fechamento da comarca de Itabela
Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pelo fechamento do Fórum Esperança Maria de Oliveira, no…
Justiça
PL que prevê que agressor ressarça SUS por atendimento à vítima é aprovado em comissão
Uma proposta que prevê que autores de crimes devolvam ao Sistema Único de Saúde (SUS)…
Bolsonaro diz que vai indicar ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o STF
O presidente Jair Bolsonaro assumiu há pouco o compromisso de indicar um ministro “terrivelmente evangélico”…
Deputados e senadores lançam Frente da Redução da Maioridade Penal
Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta, 25, a Frente Parlamentar Mista da…
Mourão não vê “nada de mais” em conversas entre Moro e procuradores
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (10) que não vê “nada de mais” nas conversas…
Eunápolis: Prefeito perde foro especial em caso de licitação para reforma de escolas
O prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Robério Oliveira (PSD), vai responder um processo…
Gilmar Mendes nega recurso de Jânio Natal e o mantém como réu em ação penal
O deputado estadual, Jânio Natal (Podemos) teve recurso negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal…
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder…
Justiça Federal determina o bloqueio de R$ 32,6 mi de Temer, Lima e sócio
O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o…
Ex-prefeito de cidade do extremo sul da Bahia vai devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos
O ex-prefeito de Alcobaça, no extremo sul, Bernardo Olívio Firpo Oliveira, terá de devolver ao…